Circulares

 
 Circulares 2024

CIRCULAR N° 001, DE MARÇO DE 2024 - Inativação das Diretorias dos Conselhos Comunitário de Segurança – CONSEGs dos municípios de Paula Freitas e Pinhais.

 
Circulares 2023

CIRCULAR N° 004, DE 24 ABRIL DE 2023 - RECURSOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO FINALÍSTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Anexo 01: Formulário de cadastramento de órgão ou entidade

Anexo 02: Cadastro de entidade - passo a passo

Anexo 03: Portaria N° 137/2021

Anexo 04: Portaria N° 330/2021

Anexo 05: Resolução N° 179/2020

 

CIRCULAR Nº 003, DE 02 MARÇO DE 2023 - PRESTAÇOES PECUNIÁRIAS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Anexo 01: Manual de cadastro de entidades

 
Circulares 2022

CIRCULAR Nº 002/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - ENVIO DAS ATAS DE REUNIÕES

CIRCULAR Nº 001/2022 - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS ANO ELEITORAL 2022

Anexo 01: Cartilha Eleitoral CGE 2022

Anexo 02: Decreto 10161 2022 do Paraná PR

Anexo 03: Manual de Condutas Vedadas em Período Eleitoral - PGE 2022

 

 

 
 Circulares 2021

Circular nº. 001/2021, de 20 de janeiro de 2021 - Orientações sobre o registro de CONSEGs em cartório

Circular nº. 002/2021, de 01 de fevereiro de 2021 - Relatório anual de atividades

Circular nº. 003/2021, de 03 de março de 2021 - Relatório anual de atividades

Circular nº. 004/2021, de 26 de março de 2021 - Promotorias de Justiça de Prevenção e Persecução Criminal  - Resolução 4206/19

Circular nº. 005/2021, de 08 de abril de 2021 - Minuta de Estatuto dos CONSEGs  - Minuta de estatuto (.doc)

Circular nº. 006/2021, de 06 de maio de 2021 - Prevenção Comunidade escolar

Circular nº. 007/2021. de 04 de Outubro de 2021 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civill

Anexo 1:  Entenda o MROSC

Anexo 2: Lei Federal n.º 13.019/2014

Anexo 3:  Decreto Federal n.º 8.726/2016

Anexo 4: Decreto Estadual n.º 3.513/2016

Anexo 5: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Anexo 6: Roteiro CNPJ Associação

Circular nº. 008/2021. de 03 de Dezembro de 2021 - Recurso Prestações Pecuniárias Judiciário

Anexo 1: Resolução nº 154 de 13 de Julho de 2012 – CNJ

Anexo 2: Provimento nº 21 de 30 Agosto de 2012 – CNJ

Anexo 3: Instrução Normativa Conjunta nº 2/2014 - CGJ e MP

Anexo 4: Memorando nº 10/2015 – COCEP

Anexo 5: Caderno Orientativo para os Conselhos da Comunidade (FECOMPAR, 2016)

Anexo 6: Modelo Base de Projeto (FECOMPAR)

 
Circulares 2020

Circular nº. 001/2020, de 12 de fevereiro de 2020 - Envio das atas de reuniões ordinárias

Circular nº 002/2020, de 19 de fevereiro de 2020 - Cartilha sobre segurança residencial

Circular nº 003/2020, de 16 de março de 2020 - Orientações em relação ao período de pandemia

Circular nº 004/2020, de 20 de março de 2020 - Atendimento na CECONSEG durante o período de pandemia.

Circular nº 005/2020, de 30 de abril de 2020 - Uso obrigatório de máscara.

Circular nº 006/2020, de 3 de julho de 2020 - Consulta sobre o Projeto Olho Vivo

Circular nº 007/2020, de 17 de julho de 2020 - Licenciamento de membros para candidatura a cargo eletivo

Circular nº 008/2020, de 23 de setembro de 2020 - Reunião com os CONSEGs da Capital

Circular nº 009/2020, de 7 de outubro de 2020 - Divulgação de materiais - CONSEGs

Circular nº 010/2020, de 9 de outubro de 2020 - Atendimento na CECONSEG

Circular nº 012/2020, de 17 de novembro de 2020 - Retorno dos membros licenciados - Eleições 2020

Circular nº 013/2020, de 4 de dezembro de 2020 - Distanciamento social nas eleições dos CONSEGs

Circular nº 014/2020, de 10 de dezembro de 2020 - Orientações gerais do processo eleitoral dos CONSEGs

 
Circulares 2019

Circular nº 001/2019, de 6 de maio de 2019 - Canal técnico de comunicação com a CECONSEG

Circular nº 002/2019, de 2 de agosto de 2019 - Regularização CONSEGs

Circular nº 003/2019, de 3 de setembro de 2019 - Reunião Conjunta CONSEGs Capital_RMC_Litoral

Circular nº 004/2019, de 12 de dezembro de 2019 - Sistema Videomonitoramento_Convênio e Fomento